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SX
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SX
Requerimento:832684/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRA FRONTEIRA LTDA
Responsável Técnico:Evando Bontempo da Cunha
Substância:BASALTO
Municipio:FRONTEIRA
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

08-12-2012

Renuncia do Titulo

09-06-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 24-11-2022
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 07-04-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-08-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-10-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-04-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-10-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-05-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2016
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 06-04-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-09-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-08-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-01-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-09-2014
198ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-09-2014
282ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-07-2014
281ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-07-2014
255ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2014
250ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2014
264ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2014
264ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2014
249ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-06-2013
264ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
322ANM: 830589/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-10-2012
100ANM: 830589/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-03-2012
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