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Requerimento:832703/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PIRAPORA, VÁRZEA DA PALMA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2020
1096CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 25-02-2019
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-07-2018
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-07-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-08-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-04-2016
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-06-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-02-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-10-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-09-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-02-2008
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 20-12-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-12-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-12-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-12-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-08-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-07-2000
115REQ PESQ/DENÚNCIA C/REQUERENTE PROTOCOLI 24-05-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-01-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-08-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 30-10-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-05-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-03-1994
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