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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:832748/2009
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ANTÔNIO DIAS, JAGUARAÇU
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-05-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 02-12-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-10-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-11-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-07-2017
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 22-06-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-12-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2016
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 15-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-07-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-05-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-05-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-05-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-04-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 05-01-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-12-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-11-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-08-2015
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 30-07-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-11-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-10-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-01-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-06-2013
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 24-04-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2013
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-02-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-11-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-10-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-09-2012
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 23-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2011
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 12-05-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-12-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-11-2009

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