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Requerimento:832803/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:GERALDA HELIA TOBIAS DA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:OLIVEIRA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

07-07-2025

70 dias

Vencimento Guia de Utilização

05-09-2025

130 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-09-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2022
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 14-06-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 24-06-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 05-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2019
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 01-02-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-08-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-07-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-02-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-05-2011
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 25-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2010
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-10-2010
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-10-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-10-2010
1387AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 15-09-2010
163REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO ARQUIVAMENTO PROCESSO 15-09-2010
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 15-09-2010
1356REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 17-03-2010
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-12-2009
545ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-12-2009
291ANM: 830788/2003 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-10-2009
1273ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 23-07-2009
227ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-02-2009
255ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2008
250ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2008
694ANM: 830788/2003 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2008
224ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-06-2008
794ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-06-2006
264ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2004
264ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2003
323ANM: 830788/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-06-2003
136ANM: 830788/2003 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2003
100ANM: 830788/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-2003
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