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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:832847/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ARAXÁ
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 13-12-2016
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 05-06-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-01-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-11-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-07-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 25-03-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-03-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-03-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2011
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 02-03-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-09-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-09-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-05-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-09-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-10-2003

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