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SX
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Requerimento:832916/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:PEDRA DO ANTA, SÃO MIGUEL DO ANTA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

28-03-2006

Vencimento Guia de Utilização

27-05-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-12-2008
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 05-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-07-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-01-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2006
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 22-11-2006
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 08-11-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-02-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-02-2004
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-05-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-03-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-12-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2002
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-03-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-03-2002
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 05-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-08-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-12-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-12-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-09-1996

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