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Requerimento:832962/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Lucas Ubaldo de Resende
Substância:SERPENTINITO, TALCO
Municipio:OURO BRANCO, OURO PRETO
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renovar Guia de Utilização

01-07-2025

61 dias

Vencimento Guia de Utilização

30-08-2025

121 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-05-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2024
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-08-2022
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-07-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-06-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2018
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 17-10-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-10-2014
546ANM: 832047/1983 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 17-10-2014
603ANM: 832047/1983 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV NEGADA 04-03-2009
365ANM: 832047/1983 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-08-2007
361ANM: 832047/1983 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
370ANM: 832047/1983 : REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 18-01-2007
336ANM: 832047/1983 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2007
336ANM: 832047/1983 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2006
546ANM: 832047/1983 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 07-08-2006
332ANM: 832047/1983 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-08-2005
350ANM: 832047/1983 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-07-2005
331ANM: 832047/1983 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-07-2005
249ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-02-2005
349ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 13-08-2004
236ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2002
317ANM: 832047/1983 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-09-2001
239ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 17-05-1999
236ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-1996
290ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-10-1993
282ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-09-1993
281ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-01-1993
261ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 15-02-1991
260ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
277ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 3 ANOS PUBLICA 25-10-1990
235ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 31-07-1990
206ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/EMOLUMENTOS P/RENOV ALVARA PAGO 31-07-1990
265ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 21-10-1988
201ANM: 832047/1983 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-12-1985
140ANM: 832047/1983 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-09-1985
105ANM: 832047/1983 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-12-1983
104ANM: 832047/1983 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-10-1983

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