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SX
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Requerimento:832981/2011
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Carolina Mota Soares
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:DATAS
Estado:MG

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Prazos

Pendencia (30 dias)

13-09-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 30-08-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2024
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
1704LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA PROTOC 09-05-2022
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 18-04-2022
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 06-04-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-11-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-03-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-07-2016
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 21-06-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-10-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-02-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-01-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-04-2013
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 16-04-2013
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 25-03-2013
1165REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL 14-03-2013
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 14-03-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-03-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-10-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2012
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 06-08-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-05-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-07-2011
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 23-02-2011

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