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Requerimento:833067/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Apto para Disponibilidade
Substância:AREIA
Municipio:SÃO JOÃO EVANGELISTA, SÃO JOSÉ DO JACURI, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

06-10-2015

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 17-04-2025
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 15-12-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-09-2020
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-09-2019
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 05-09-2019
1170REQ LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 02-09-2019
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 06-12-2018
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 30-11-2018
1288LICEN/REGISTRO DE LICENÇA DECLARADO NULO PUBL 30-11-2018
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 30-11-2018
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 16-07-2018
1286LICEN/INSTAURA PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 28-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-07-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2017
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 24-11-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-01-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-10-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2015
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 29-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-03-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-02-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-10-2014
198ANM: 832308/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 27-10-2014
317ANM: 832308/2013 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-10-2014
694ANM: 832308/2013 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-10-2014
283ANM: 832308/2013 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-06-2014
239ANM: 832308/2013 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 31-03-2014
794ANM: 832308/2013 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-03-2014
209ANM: 832308/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-01-2014
176ANM: 832308/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 23-01-2014
1005ANM: 832308/2013 : REQ PESQ/DENUNCIA INVASÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADA 07-10-2013
1274ANM: 832308/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-08-2013
545ANM: 832878/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 05-08-2013
264ANM: 832878/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
264ANM: 832878/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
209ANM: 832878/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-04-2012
322ANM: 832878/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-03-2012
100ANM: 832878/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-07-2011

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