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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:833155/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SIENITO
Municipio:CALDAS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

06-03-2007

Vencimento Guia de Utilização

05-05-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 02-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 07-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2018
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 07-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2017
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-05-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-10-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-10-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-01-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-06-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-05-2012
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2011
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-11-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-11-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2009
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-12-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-07-2009
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 26-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2006
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-12-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-10-2005
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 29-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2004
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-03-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-03-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2002
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 03-07-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-04-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-04-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-02-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-05-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-03-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-1997
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 17-12-1996
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 02-12-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 18-09-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1996
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 17-11-1995
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 07-11-1995
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-1994
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-07-1993

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