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SX
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Requerimento:833432/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARGARET PEDROSA DA SILVA
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Pendencia (30 dias)

28-05-2021

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 28-11-2022
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 18-05-2022
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 16-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-04-2021
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 28-04-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-11-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-06-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-11-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-06-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-03-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2015
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 15-09-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2015
1415REQ LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 19-08-2015
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 19-08-2015
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 17-07-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2015
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 08-04-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 02-01-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-12-2014
162ANM: 830945/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 02-12-2014
100ANM: 830945/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-04-2014
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