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Requerimento:833565/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTA RITA DE CALDAS
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

02-04-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2260DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-04-2025
2259DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-04-2025
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2024
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2024
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2024
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-04-2024
2224DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 01-04-2024
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-02-2024
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-12-2023
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 03-04-2023
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-02-2018
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-06-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-06-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-10-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-08-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-05-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-05-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 28-04-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-05-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2002
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-01-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-11-1996
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