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Requerimento:833606/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Municipio:ÁGUAS DA PRATA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 26-01-2024
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 25-01-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2023
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 02-11-2023
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 08-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 06-02-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-06-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-06-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-06-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-07-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-08-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-03-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-03-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-01-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-11-1996

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