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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:833716/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
489CONC LAV/PORTARIA ENGLOBADA P/OUTRA PORTARIA PUB 20-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 26-07-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-03-2012
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-12-2011
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 13-05-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 03-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-10-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 04-10-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-07-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-04-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 29-03-2005
1093CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 11-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-12-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-11-1998
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-09-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-12-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-11-1996

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