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SX
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Requerimento:833801/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:MINÉRIO DE SILÍCIO
Municipio:DATAS, GOUVEIA
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

30-12-2003

Renuncia do Titulo

30-10-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 20-12-2022
2310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 15-12-2022
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 28-11-2016
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 19-10-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 29-06-2007
1387AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 02-05-2007
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 23-04-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-02-2007
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 30-01-2007
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 30-01-2007
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 30-01-2007
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 22-03-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-02-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-01-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-01-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-06-2005
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 02-06-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-03-2005
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-08-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-07-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-10-2003
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 02-09-2003
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 14-08-2003
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 03-01-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-1999
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-05-1999
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-07-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-05-1994

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