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SX
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SX
Requerimento:833832/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:SPE BELMONT GIRAU MINERACAO LTDA.
Responsável Técnico:JOSE DOMINGOS PEREIRA
Substância:AREIA
Municipio:ITABIRA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-11-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-03-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 13-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-11-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-02-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-12-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-11-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-03-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-02-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-02-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-04-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 29-05-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-04-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-12-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2017
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-07-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-07-2016
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 21-06-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-2014
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-10-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-04-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-04-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-08-2013
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 20-06-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-11-2012
198ANM: 834119/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-11-2012
264ANM: 834119/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
209ANM: 834119/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-04-2012
322ANM: 834119/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-03-2012
100ANM: 834119/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-10-2011

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