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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:833922/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CAMPANÁRIO
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

16-08-2006

Vencimento Guia de Utilização

15-10-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2022
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 27-08-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 31-01-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-01-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-01-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-12-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-10-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-07-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-11-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 07-11-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 06-08-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-06-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-06-2001
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-03-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-03-2001
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-12-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-01-1999
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-11-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-11-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-02-1997
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-02-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-07-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-06-1994

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