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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:834053/2011
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Décio Sangiorge
Substância:MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO
Municipio:PRESIDENTE BERNARDES
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renovar Guia de Utilização

28-05-2025

Vencimento Guia de Utilização

27-07-2025

41 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-07-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-09-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-09-2023
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-08-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-07-2022
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-06-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-01-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-02-2021
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 10-02-2020
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 10-02-2020
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 10-02-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-02-2020
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 17-12-2019
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 17-12-2019
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-12-2019
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 05-12-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2019
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2019
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 03-06-2019
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-05-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-07-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-05-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-01-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2016
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 06-01-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-10-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-10-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-10-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-09-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-07-2013
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-07-2013
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2013
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-10-2011

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