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Requerimento:834303/2011
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:ADMIR BRAZ SOUZA FERREIRA
Substância:TITANITA, DIOPSÍDIO, QUARTZO
Municipio:CAPELINHA
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-03-2022
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 19-09-2019
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 26-12-2018
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-12-2018
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 04-09-2018
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 03-09-2018
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 06-09-2013
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-06-2013
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-06-2013
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-05-2013
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 15-02-2013
575REQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 25-01-2013
1374REQ PLG/RECURSO PROTOC 23-11-2012
1339REQ PLG/INDEFERIMENTO P/INTERFERÊNCIA TOTAL PUBL 14-11-2012
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-09-2012
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 07-11-2011
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