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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:834381/2010
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:REGINALDO ADRIANE CAL
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-06-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-06-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-05-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-05-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 06-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-10-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-07-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-04-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 03-03-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 03-03-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-10-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-05-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-05-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-12-2012
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 15-05-2012
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 08-05-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-03-2012
634AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 14-02-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-02-2012
614AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 01-02-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-02-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-12-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-11-2010

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