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Requerimento:834639/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CLAUDIO JOSE DE CARVALHO
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-09-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-08-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2021
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 17-05-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-12-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-07-2019
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 25-07-2018
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 24-04-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-04-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2018
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-01-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-07-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-07-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-04-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-12-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2013
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-12-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-11-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-10-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-11-2010
790ANM: 831175/1996 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 29-11-2010
720ANM: 831175/1996 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2010
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2010
742ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-06-2010
755ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2010
720ANM: 831175/1996 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-06-2009
742ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-05-2009
718ANM: 831175/1996 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-05-2009
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2009
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2009
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-2008
742ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-05-2008
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-2008
759ANM: 831175/1996 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 03-04-2008
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2008
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2007
720ANM: 831175/1996 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-09-2007
718ANM: 831175/1996 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2007
694ANM: 831175/1996 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-04-2007
693ANM: 831175/1996 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 02-04-2007
2ANM: 831175/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2007
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2006
720ANM: 831175/1996 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2006
774ANM: 831175/1996 : LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 04-12-2006
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2006
720ANM: 831175/1996 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-2006
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-2006
718ANM: 831175/1996 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2005
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-07-2005
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2005
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-2005
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-03-2005
755ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-01-2005
790ANM: 831175/1996 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-07-2004
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2004
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2004
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2004
755ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-01-2003
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2002
755ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-05-2002
755ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-01-2002
742ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2001
760ANM: 831175/1996 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2001
755ANM: 831175/1996 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-01-2001
760ANM: 831175/1996 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1999
730ANM: 831175/1996 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-11-1998
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-1998
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-1997
736ANM: 831175/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-01-1997
700ANM: 831175/1996 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-04-1996

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