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SX
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SX
Requerimento:834728/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mineração de Areia Santo Expedito
Responsável Técnico:WAGNER MUNAIER E SILVA
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

06-12-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-07-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-08-2016
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 13-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-10-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-07-2014
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 28-05-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-12-2011
198ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-12-2011
224ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2011
236ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2008
198ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-11-2007
282ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-2007
281ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-08-2007
264ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-07-2007
249ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2006
236ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2006
264ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-06-2006
322ANM: 832408/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-04-2006
100ANM: 832408/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-10-2005

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