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SX
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SX
Requerimento:835935/1993
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2017
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 02-09-2015
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 25-08-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-05-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-09-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2013
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 14-05-2012
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 12-04-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-01-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-10-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-05-2009
1194LICEN/DEFESA PROTOC 22-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2009
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-05-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-04-2009
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 17-02-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-12-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-11-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-10-2008
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2008
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-04-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-02-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2008
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-10-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2006
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-05-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2006
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-12-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-09-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-05-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-10-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-12-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-12-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-12-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-02-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-01-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-12-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-09-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-1995
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-1994
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-11-1993
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 04-11-1993

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