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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:836643/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:DOLOMITO
Municipio:OURO PRETO
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

17-08-2003

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1849DISPONIB/TORNA S/ EFEITO MULTA APLICADA 18-08-2017
1844DISPONIB/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-12-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-01-2013
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 29-01-2013
1887DISPONIB/RECURSO MINISTRO PROTOCOLIZADO 24-01-2013
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 19-10-2012
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 20-01-2011
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-12-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-12-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-06-2009
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-12-2008
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-09-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 06-09-2004
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 06-09-2004
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-09-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-05-2004
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-04-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-09-2003
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-12-2002
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-12-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-10-1994

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