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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:836788/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PAINS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-04-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 01-04-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2024
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 14-11-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 15-05-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 16-11-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 02-08-2022
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 23-05-2022
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 24-11-2021
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 26-05-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-09-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-05-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-11-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-11-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-10-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-10-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2013
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-12-2013
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 04-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2010
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 21-02-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-01-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-05-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 05-07-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2004
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 05-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-12-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-11-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2001
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 20-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-09-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 07-05-1996
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 19-04-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 01-03-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-1996
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 31-05-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-01-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-11-1993

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