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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:837074/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:UBERLÂNDIA
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

12-07-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-05-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-12-2021
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 16-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-02-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-01-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-01-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 05-04-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-04-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-11-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-02-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-02-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-07-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 21-07-1998
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 16-07-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 06-07-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 31-01-1997
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-1996
130REQ PESQ/REQUERIMENTO RETIFICAÇÃO ÁREA PROT 30-10-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-01-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-12-1993

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