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Requerimento:838044/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE
Municipio:DIAMANTINA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-09-2022
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 26-08-2019
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 24-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-06-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-10-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 24-01-2013
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-01-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-05-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-05-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-05-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-08-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-01-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-01-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-1996
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-04-1996
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 11-01-1996
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 11-01-1996
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 11-01-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-01-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-11-1995
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 25-08-1995
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 15-08-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-12-1994
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