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Requerimento:840012/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSE EDSON BEZERRA
Substância:GRANITO
Municipio:VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-03-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-07-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-04-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-10-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2013
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 26-09-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-05-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 02-05-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-04-2009
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-02-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-01-2009
755ANM: 840020/2008 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-01-2009
720ANM: 840020/2008 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-2008
718ANM: 840020/2008 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-10-2008
720ANM: 840020/2008 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-08-2008
720ANM: 840020/2008 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2008
694ANM: 840020/2008 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-08-2008
1201ANM: 840020/2008 : LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 11-08-2008
718ANM: 840020/2008 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2008
730ANM: 840020/2008 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-03-2008
676ANM: 840020/2008 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-03-2008
700ANM: 840020/2008 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-02-2008
790ANM: 840020/2008 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-02-2008
736ANM: 840020/2008 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-02-2008
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