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Requerimento:840033/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:GURJÃO
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-06-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-06-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-04-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-03-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2003
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 29-04-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-04-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2002
551CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 18-07-2001
504CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELADO 02-07-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-03-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2000
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-12-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-07-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-02-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-10-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-07-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-04-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-04-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-08-1991
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-03-1991
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 05-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-08-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-07-1988
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-1987
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-04-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-02-1987

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