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Requerimento:840048/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:CABO DE SANTO AGOSTINHO
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 06-05-2024
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2021
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-12-2020
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-11-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-08-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-07-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2019
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-11-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-11-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-07-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-05-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-2016
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 15-12-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2016
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 25-05-2016
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 25-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-09-2015
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-09-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2015
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 27-03-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-06-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-02-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-11-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-03-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 24-02-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2006
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 24-02-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-01-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-12-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-11-2005
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 09-11-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-10-2005
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 03-10-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-09-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 06-09-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 01-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 31-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-10-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-07-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-05-2002

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