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SX
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Requerimento:840049/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA DE FUNDIÇÃO, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:CABO DE SANTO AGOSTINHO
Estado:PE

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-03-2009

Vencimento Guia de Utilização

02-05-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 29-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-12-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-05-2017
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 05-05-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-11-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-03-2015
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 29-04-2013
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-2012
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 23-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2010
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 27-11-2009
1107CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA NÃO APROVADO 08-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-05-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 10-10-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-06-2007
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-05-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-02-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-11-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-10-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 24-02-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 24-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-02-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 31-01-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-01-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-12-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-11-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2005
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 09-11-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-10-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2005
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 03-10-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-09-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-01-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-09-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-10-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-08-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-05-2002

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