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Requerimento:840077/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:CABO DE SANTO AGOSTINHO
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 02-12-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-09-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-09-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-08-2008
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 26-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-12-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-05-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-03-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-02-2001
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2001
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-10-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-02-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-11-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-07-1998

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