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Requerimento:840083/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:GAMELEIRA
Estado:PE

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 15-03-2025
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 29-03-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-03-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 25-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-09-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-07-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-05-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-04-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2010
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 19-06-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-06-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 31-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 31-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-08-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-07-2005
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