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Requerimento:840085/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ABREU E LIMA, PAULISTA
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-04-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 08-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 26-05-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-08-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-07-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-02-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-06-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-10-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-08-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 31-08-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-03-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-07-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-07-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 08-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-10-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-07-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-06-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 03-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-10-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-09-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-09-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-06-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-04-2015
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-11-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-05-2013
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-04-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-12-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-09-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2012
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 25-06-2012
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-12-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-10-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-05-2010
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-01-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2008
807REQ LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÂO PUBLICADO 18-02-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-11-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-11-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-12-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-07-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-07-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 21-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-11-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-10-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-01-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-10-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-07-2004
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-07-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-01-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-01-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-12-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-12-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-09-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-04-2003
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-12-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-11-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-08-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-01-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-12-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-11-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-06-2001
634AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 14-02-2001
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-02-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2000
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-11-2000
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-11-2000
614AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 01-11-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-10-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-03-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-08-1998

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