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Requerimento:840107/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:JABOATÃO DOS GUARARAPES
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-12-2022
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-08-2022
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 18-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2021
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 03-02-2021
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-04-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-08-2019
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2015
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-07-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2012
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-04-2012
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-04-2012
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-10-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2011
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-09-2010
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 02-04-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-03-2007
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-03-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-02-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-11-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-05-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 11-05-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-03-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-09-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-04-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-09-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-05-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-10-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2003
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 04-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-11-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-09-2002

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