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Requerimento:840177/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO, GRANITO P/ BRITA
Municipio:BARREIROS
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-01-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-01-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-01-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-11-2018
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 21-09-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-02-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-01-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-04-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2014
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 01-09-2014
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-08-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-04-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-07-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-04-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-03-2011
790ANM: 840092/2002 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-03-2011
719ANM: 840092/2002 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-03-2011
1194ANM: 840092/2002 : LICEN/DEFESA PROTOC 14-03-2011
720ANM: 840092/2002 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-03-2011
761ANM: 840092/2002 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 02-03-2011
720ANM: 840092/2002 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-01-2011
694ANM: 840092/2002 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2010
719ANM: 840092/2002 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2010
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-10-2010
694ANM: 840092/2002 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-06-2010
720ANM: 840092/2002 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-05-2010
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-03-2010
720ANM: 840092/2002 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-02-2010
720ANM: 840092/2002 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-01-2010
694ANM: 840092/2002 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-10-2009
736ANM: 840092/2002 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2009
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-10-2008
720ANM: 840092/2002 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-2008
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-08-2008
694ANM: 840092/2002 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-05-2008
763ANM: 840092/2002 : LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 09-05-2008
719ANM: 840092/2002 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-2007
707ANM: 840092/2002 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 04-05-2007
796ANM: 840092/2002 : LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 04-05-2007
736ANM: 840092/2002 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2007
658ANM: 840092/2002 : LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 20-11-2006
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-05-2006
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-12-2005
694ANM: 840092/2002 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2005
706ANM: 840092/2002 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 31-10-2005
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2005
720ANM: 840092/2002 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-09-2005
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-08-2005
718ANM: 840092/2002 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-04-2005
736ANM: 840092/2002 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2004
730ANM: 840092/2002 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-09-2002
700ANM: 840092/2002 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-08-2002
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