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Requerimento:840189/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:CALCÁRIO, GRANITO
Municipio:SANTA LUZIA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 27-08-2021
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 01-06-2021
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 31-03-2021
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 23-03-2021
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-05-2018
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 16-01-2017
2075REQ LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-08-2016
810REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2016
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-01-2016
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 08-01-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-01-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-07-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 08-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-06-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-06-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-12-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-1996
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-06-1992

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