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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:840203/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:JABOATÃO DOS GUARARAPES
Estado:PE

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-04-2006

Vencimento Guia de Utilização

02-06-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-11-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-08-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-09-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2020
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-02-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-06-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-10-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-12-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2008
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 31-08-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-11-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2005
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 20-12-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-07-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-10-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-07-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-06-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-05-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-02-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-12-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-11-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-08-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-06-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-08-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-12-1999

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