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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:840229/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Pollyanna B. de Abreu & Cia Ltda
Responsável Técnico:ANTONIO LEITE DE ANDRADE
Substância:GRANITO
Municipio:PESQUEIRA
Estado:PE

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Prazos

Renuncia do Titulo

12-04-2016

Cumprir pendencia (30 dias)

22-12-2018

Recurso contra indeferimento

05-09-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 18-02-2025
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 26-08-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-11-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-08-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-07-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-05-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-04-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-08-2017
198ANM: 840327/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-08-2017
264ANM: 840327/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-01-2017
264ANM: 840327/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
209ANM: 840327/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-09-2015
322ANM: 840327/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-08-2015
100ANM: 840327/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-12-2014
790ANM: 840810/2012 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-12-2014
1169ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/RECURSO PROTOC 21-03-2014
1169ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/RECURSO PROTOC 06-12-2013
1154ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2013
1170ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 22-11-2013
1169ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/RECURSO PROTOC 07-10-2013
1282ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 27-09-2013
1400ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-08-2013
1154ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2013
1670ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 01-04-2013
1154ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2013
1281ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 19-12-2012
700ANM: 840810/2012 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-11-2012

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