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Requerimento:840230/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Augusto Cezar
Substância:GIPSITA
Municipio:OURICURI
Estado:PE

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-03-2012

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

31-12-2013

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

01-03-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-07-2023
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-08-2022
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 04-03-2021
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-05-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 02-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-06-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-05-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2017
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 29-03-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-05-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-10-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-08-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-03-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-03-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-12-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-10-2014
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 10-09-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-07-2013
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 09-07-2012
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-04-2012
545ANM: 840014/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-04-2012
264ANM: 840014/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2011
209ANM: 840014/2003 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-05-2011
323ANM: 840014/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-03-2011
135ANM: 840014/2003 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2010
131ANM: 840014/2003 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2010
136ANM: 840014/2003 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2010
132ANM: 840014/2003 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2009
250ANM: 840014/2003 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2008
249ANM: 840014/2003 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2008
100ANM: 840014/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-01-2003

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