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Requerimento:840260/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:RINALDO ALBUQUERQUE LIMA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ARARIPINA
Estado:PE

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Prazos

Pendencias 60 dias

24-02-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-03-2017
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 18-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 17-11-2015
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 26-10-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-07-2015
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 02-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-12-2013
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 17-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 11-08-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-08-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-05-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2010
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 19-04-2010
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 12-02-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-12-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-12-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-08-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-12-2006

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