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Requerimento:840265/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:EQUADOR
Estado:RN

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 21-01-2025
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 27-12-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-12-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-08-2024
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 31-07-2024
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 04-06-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2018
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-07-2018
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 20-07-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-06-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-06-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-05-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-08-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-02-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-05-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-03-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-01-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-11-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 30-08-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-04-2006
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 06-04-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 26-10-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-08-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-07-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2004
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-09-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 08-07-2004
346REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 02-06-2004
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-06-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-03-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-09-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 15-08-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-06-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-06-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2001
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-10-2001
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-07-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-03-2000
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-12-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-07-1999
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-06-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-1997
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-04-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-11-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 22-10-1996
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-1996
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-06-1993

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