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Requerimento:840273/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:ALAGOINHA
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-08-2019
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 17-11-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-08-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-06-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-05-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-04-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-09-2015
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 06-09-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-02-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-09-2012
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 09-03-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-10-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-08-2010
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 05-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2008
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2006
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 24-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-04-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 23-03-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-12-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 04-12-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-05-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-10-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-03-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-10-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-07-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-06-1997
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 14-05-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 06-12-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-04-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-12-1993
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-08-1992

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
7630411Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7630409Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7630408Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7630407Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7630406Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7630405Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
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