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Requerimento:840360/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ALAGOINHA
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-12-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-08-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-06-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-05-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-04-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-09-2015
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 03-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2013
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 09-03-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-10-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-04-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 23-03-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-12-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 04-12-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-05-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-10-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-05-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-06-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-06-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1997
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 14-05-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-04-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-05-1995
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-1995
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-1994
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-08-1993

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
7629840Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7629839Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7629837Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7629836Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7629835Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
7629834Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL31-05-202331-05-2023
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