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Requerimento:840397/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:José Barbosa Barros
Substância:GRANITO
Municipio:PETROLINA
Estado:PE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2023
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-09-2022
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2022
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2018
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 16-09-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-07-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-11-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-11-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-02-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-01-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-10-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-10-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-08-2010
790ANM: 840120/2006 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-08-2010
1194ANM: 840120/2006 : LICEN/DEFESA PROTOC 21-07-2010
730ANM: 840120/2006 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-07-2009
1401ANM: 840120/2006 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-03-2009
718ANM: 840120/2006 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2008
720ANM: 840120/2006 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2008
718ANM: 840120/2006 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-03-2008
264ANM: 840120/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2008
736ANM: 840120/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2008
198ANM: 840120/2006 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-12-2007
264ANM: 840120/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2007
322ANM: 840120/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-09-2006
100ANM: 840120/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-08-2006

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