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Requerimento:840484/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:ALAGOA GRANDE
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-01-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 26-12-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 21-12-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-08-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-01-2021
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 21-09-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-01-2015
154TORNA S/EFEITO NOTIF ADM I PGTO DÉB TAH 09-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2009
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 31-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 29-09-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-05-2008
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 07-02-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-09-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-08-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-07-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-06-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-05-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 27-05-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-03-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-01-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-12-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-12-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-01-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-11-1993

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