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Requerimento:840485/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:ALAGOA GRANDE
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-09-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2008
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 07-02-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-09-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-09-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-08-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-07-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-03-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-03-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-06-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-10-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-04-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-04-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-01-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-11-1993

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