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Requerimento:840713/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:RIO LARGO
Estado:AL

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-03-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2011
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 14-02-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-12-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-06-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-05-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 11-05-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-03-2010
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 02-03-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-08-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-08-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-11-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-12-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 23-07-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 01-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2004
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-12-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 25-04-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-03-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-04-1995
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-04-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-04-1994
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-08-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-10-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-08-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-08-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-02-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-12-1988

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