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Requerimento:844004/2002
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:ARAPIRACA
Estado:AL

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 09-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-06-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-04-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 22-03-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-02-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-11-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2016
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 06-01-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-11-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-10-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2015
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 10-10-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2013
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 23-08-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-08-2013
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 19-08-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-03-2013
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 12-09-2012
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 13-12-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2011
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 11-11-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-01-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-12-2010
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-10-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-09-2010
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 09-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 12-03-2010
1371LICEN/RECURSO PROTOC 09-02-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 01-02-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-01-2009
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 20-11-2008
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-11-2008
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 03-10-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-12-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-11-2007
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 19-11-2007
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 26-09-2006
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-06-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-06-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2003
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-04-2002
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-03-2002

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