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SX
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SX
Requerimento:844030/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:RIO PARAIBA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:oswaldo de araujo costa filho
Substância:CASCALHO, SAIBRO, GRANITO
Municipio:ATALAIA, PILAR
Estado:AL

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-12-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-08-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-07-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-01-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-12-2021
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 17-12-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-11-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-10-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-10-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-10-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-09-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-08-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 22-06-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-05-2021
198ANM: 844082/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 14-05-2021
214ANM: 844082/2017 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 15-04-2021
264ANM: 844082/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2020
264ANM: 844082/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2019
209ANM: 844082/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-05-2019
322ANM: 844082/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-04-2019
131ANM: 844082/2017 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2019
100ANM: 844082/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-12-2017

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